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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2002-06-17 - Portaria 652/2002 - Ministério da Economia

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Astronomia».

  • Tem documento Em vigor 2002-06-17 - Portaria 653/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Extingue a concessão da zona de caça turística da Granja, Carregal e Bichos, município de Castelo Branco, atribuída pela Portaria n.º 472/91, de 3 de Junho, a Fernando Pinho Teixeira (processo nº 585-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-17 - Portaria 654/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades do Marmelo e Vale do Ouro, município de Ferreira do Alentejo, pelo prazo máximo de nove meses (processo 481-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-17 - Portaria 655/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade dos Tomazes e outras, município de Alandroal, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 477-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-17 - Portaria 656/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Fonte Ferreira e outras, município de Avis, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 359-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-17 - Portaria 657/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Cotovia e outras pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 405-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-06-17 - Portaria 658/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Revoga a concessão da zona de caça social da serra da Nogueira, criada pela Portaria n.º 955/90, de 9 de Outubro (processo nº 381-DGF).

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