Resultados para o dia 2002-06-15
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2002-06-15 -
DESPACHO
14173/2002 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delega competências do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, no director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM), tenente-general, José Augusto Valente de Oliveira Simões.
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Dá conhecimento de que a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Julho de 2002 é de 5,143%.
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2002-06-15 -
DESPACHO
13563/2002(2ªserie) -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;AGÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Aprova o Regulamento do Processo de Acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC).
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Norma n.º 15/2002-R. - Formalização da certificação dos actuários responsáveis na área dos fundos de pensões e regulamento do júri.
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2002-06-15 -
Despacho
13563/2002 -
Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos
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2002-06-15 -
Aviso
7650/2002 -
Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto
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2002-06-15 -
Despacho (extracto)
13564/2002 -
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro
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2002-06-15 -
Listagem
168/2002 -
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária
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2002-06-15 -
Protocolo
56/2002 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro
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