2002-06-01 - Resolução da Assembleia da República 32/2002 - Assembleia da República

Utilização de amianto em edifícios públicos.

2002-06-01 - Aviso 47/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Reino de Marrocos depositado, a 13 de Outubro de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptada no Mónaco a 3 de Maio de 1967.

2002-06-01 - Portaria 552-A/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Pego e Tacanho, abrangendo os prédios rústicos denominados por Herdades do Pego e Tacanho, sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo nº 643-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-B/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Brava e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo nº 312-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-C/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Maçussa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçussa e Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja (processo nº 882-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-D/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Valada, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Chã de Ourique e Valada, município do Cartaxo, e na freguesia de Vale de Santarém, município de Santarém (processo nº 942-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-E/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Pombal e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados por Herdades do Monte do Pombal, Golhelha, Cavaleira, Baldio da Caldeira e outros, sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo nº 396-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-F/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo nº 531-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-G/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Agudos e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados por Herdade de Agudos, Boinhos e outras, sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal (processo nº 212-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-H/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Vara e outras, municípios de Vila Viçosa e Alandroal, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 343-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-I/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia do Malhou, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 954-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-J/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Valada, município do Cartaxo, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 1025-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-L/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Alpedriz e Montes, município de Alcobaça, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 931-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-M/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vila Nova de São Pedro, municípios de Azambuja e Santarém, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 1040-DGF).

2002-06-01 - Portaria 552-N/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Almoster, município de Santarém, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 962-DGF).