2002-05-24 - RESOLUÇÃO 6/2002/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 1998.

2002-05-24 - RESOLUÇÃO 5/2002/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Altera o artigo 4.º da Resolução n.º 3/2001/A, de 8 de Março, que resolve constituir a comissão eventual «Uma Nova Assembleia para o Novo Século».

2002-05-24 - Portaria 534/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais, aprovado pela Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio.

2002-05-24 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Altera o artigo 4.º da Resolução n.º 3/2001/A, de 8 de Março, que resolve constituir a comissão eventual «Uma Nova Assembleia para o Novo Século»

2002-05-24 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 1998