2002-04-08 - PORTARIA 576/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social um lugar de assessor principal da carreira técnico superior de reinserção social, a extinguir quando vagar.

2002-04-08 - DESPACHO 7133/2002 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Profª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães no gestor da iniciativa comunitária INTERREG III.

2002-04-08 - DESPACHO 7128/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estende os valores de refência da remuneração de vida pelo fornecimento de energia à rede do sistema eléctrico do serviço público (SEP), pelas instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto Lei 538/99 de 13 de Dezembro cuja potência de ligação à rede seja inferior ou igual a 10 MW utilizando como combustível gás natural, GPL ou combustíveis líquidos com excepção de fuelóleo.

2002-04-08 - DESPACHO 7140/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento dos cursos de mestrado apresentados pela COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., a ministrar na Univerdidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, relativos aos cursos de Economia, Sociologia - Sociedade, Modernidade e Mudança, Matemática, Gerontologia e Direito.

2002-04-08 - PORTARIA 584/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-04-08 - PORTARIA 580/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

2002-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 254/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os membros e os peritos da Comissão do Formulário Hospitalar Nacional do Medicamento.

2002-04-08 - PORTARIA 577/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social um lugar de assessor da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

2002-04-08 - PORTARIA 578/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-04-08 - DESPACHO 7141/2002(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os representantes do Ministério da Educação na Comissão do Prémio D. Dinis.