2002-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 255/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede à República Srpska da Bósnia-Herzegovina um empréstimo até ao montante máximo equivalente a Euro 3 900 000, destinado à aquisição em Portugal, pela empresa local de caminhos-de-ferro, de material ferroviário circulante para transporte de mercadorias.

2002-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 257/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reconhece o superior interesse social das actividades e programas desenvolvidos pela Associação Humanitária dos Dadores de Sangue de Esposende.

2002-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 259/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria, na área de construção civil, o curso de especialização tecnológica de condução de obra.

2002-04-09 - RECTIFICAÇÃO 748/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia o licenciado Fernando Miguel dos Santos Correia para o cargo de chefe da Divisão dos Sistemas de Informação da Direcção-Geral da Administração Educativa.

2002-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 260/20002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a afectação da verba global de euros 7980766,35, para financiamento complementar de ajudas técnicas a pessoas com deficiência durante o ano de 2002, repartidas oelo Ministérios da Saúde (euros 3092546,95) e do Trabalho e da Solidariedade (euros 4888 219,40)

2002-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 261/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova a nomeação da lic. Luísa Maria Cabral Nunes da Costa Maurício Gomes no cargo de adjunta da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

2002-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 260/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a afectação da verba global de € 7980766,35, para financiamento complementar de ajudas técnicas a pessoas com deficiência durante o ano de 2002, repartidas pelos Ministérios da Saúde (€ 3092546,95) e do Trabalho e da Solidariedade (€ 4888219,40).

2002-04-09 - PORTARIA 587/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Jorge Álvares.

2002-04-09 - DESPACHO 7150/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, António José Marques de Lima Gouveia, das funções de motorista do gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2002-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 262/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Regulamento Específico da medida 3.1 "Estado Aberto-Modernizar a Administração Pública " do Programa Operacional Sociedade da Informação.