2002-03-09 - DESPACHO 5297/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os representantes das organizações dos parceiros económicos e sociais que integram a Comissão Nacional de Acompanhamento do Programa de Iniciativa Comunitária LEADER+.

2002-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 176/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Maria da Glória Simões, uma pensão por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2002-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 179/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a Missão Temporária de Portugal em Sarajevo para apoio à SFOR, a partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de 2002.

2002-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 178/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço para exercer o cargo de inspectora-geral da Saúde.

2002-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 177/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o gabinete do Programa Integrado de Apoio à Inovação (PROINOV), seja dirigido por um coordenador-geral, com competências equiparadas para todos os efeitos a director-geral, sendo apoiado nas suas funções por um secretário pessoal e um motorista, lugares a acrescer aos elementos do Gabinete e cuja remuneração será definida no respectivo despacho de nomeação.

2002-03-09 - DESPACHO 5285/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findo o destacamento de Hélder Ferreira Curto, no secretariado permanente da Unidade de Coordenação da Luta contra a Evasão e a Fraude Fiscal e Aduaneira (UCLEFA).

2002-03-09 - DESPACHO 5293/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece os critérios de selecção para a qualificação dos projectos candidatos ao sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (VRBCOM), no âmbito do Programa Operacional da Economia (POE).

2002-03-09 - DESPACHO 5294/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que tenha a duração de três meses o prazo para a dotação orçamental dos projectos globais apresentados no âmbito do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM) e do Programa Operacional da Economia (POE).

2002-03-09 - PORTARIA 400/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova da Barquinha.

2002-03-09 - DESPACHO 5284/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz cessar o contrato de prestação de serviço celebrado entre a Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues e o gabinete do Primeiro-Ministro, sem prejuízo de se manterem as funções de consultora técnica, a título gratuíto.