2002-03-11 - ANÚNCIO 33/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das 20 obras públicas adjudicadas durante o ano de 2001, pela Direcção de Serviços Financeiros da Direcção-Geral dos Impostos, com especial referência dos respectivos valores envolvidos, formas de atribuição e entidades adjudicatárias.

2002-03-11 - DESPACHO 5454-B/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência das expropriações dos prédios necessários à execução da obra do IP2 - lanço Castelo Branco-Gardete, sublanço Castelo Branco Sul-Fratel, publicada pelo Despacho nº 12965-E/2001(2ªSérie) de 22 de Junho.

2002-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 180/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, a licenciadfa Maria José Borges Grafanhate, subdirectora-geral das Instalações e Equipamento de Saúde.

2002-03-11 - AVISO-EXTRACTO 3482/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os novos modelos de documentos de cobrança publicados em anexo, consubstanciados nas guias de pagamento de imposto do selo em euros, modelo n.º 1 (continente) e modelo n.º 2 (Regiões Autónomas).

2002-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 181/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a renovação do mandato do lic. António Manuel Soares Nogueira de Lemos. no cargo de vogal da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2002-03-11 - LISTAGEM 58-A/2002 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) durante o 2º semestre de 2001, co-financiados no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).

2002-03-11 - PORTARIA 403/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra, Jorge Alberto Araújo Cunha Serra para adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Berlim, acumulando idênticas funções em Copenhaga, Estocolmo, Oslo e Praga, em substituição do tenente-coronel, Alfredo Anacleto dos Santos, que fica exonerado pela presente portaria.

2002-03-11 - DESPACHO 5408/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, Victor Rodrigues da Costa, chefe da Divisão de Controlo das Actividades da Pesca, da Inspecção-Geral das Pescas.

2002-03-11 - PORTARIA 445/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista dos documentos classificados, respeitantes ao antigo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, propriedade, por via da sucessão hereditária, de Rui Salazar de Lucena e Melo.

2002-03-11 - LISTAGEM 58-B/2002 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP) durante o 2º semestre de 2001, co-financiados no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego