2002-03-09 - PORTARIA 402/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Amarante.

2002-03-09 - DESPACHO 5298/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os representantes de várias entidades na Unidade de Gestão do Programa de Iniciativa Comunitária LEADER +.

2002-03-09 - DESPACHO 5283/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a Profª Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, que tem vindo a desempenhar o cargo de coordenadora-geral do gabinete do Programa Integrado de Apoio à Inovação (PROINOV), prossiga o exercício desta função com o estatuto remuneratório equivalente ao devido no lugar de origem de professora catedrática do quadro do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

2002-03-09 - DESPACHO 5285/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findo o destacamento de Hélder Ferreira Curto, no secretariado permanente da Unidade de Coordenação da Luta contra a Evasão e a Fraude Fiscal e Aduaneira (UCLEFA).