Rectificação 558/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 2002, o aviso 1914, rectifica-se que onde se lê "15.4 - A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos de admissão ao concurso respeitantes às alíneas b), c) e d) constantes do n.º 15.1 determina a exclusão do concurso, nos termos do n.º 7 do artigo 31.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho." deve ler-se "15.4 - A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos de admissão ao concurso respeitantes às alíneas b) e c) constantes do n.º 15.2 determina a exclusão do concurso, nos termos do n.º 7 do artigo 31.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.".
27 de Fevereiro de 2002. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.
