Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2002-03-14

Limpar filtro
Encontrámos 38 resultados
Página 2 de 4
  • Não tem documento Em vigor 2002-03-14 - RESOLUÇÃO 47/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de Investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 2002-03-14 - RESOLUÇÃO 48/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 2002-03-14 - RESOLUÇÃO 51/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de um aval à EDA - Electricidade dos Açores, SA.

  • Não tem documento Em vigor 2002-03-14 - PORTARIA 22/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta os procedimentos relativos à atribuição dos apoios a conceder no âmbito das medidas inseridas no mercado de emprego: empresas de construção; integração no mercado de emprego de trabalhadores portadores de deficiência; iniciativas locais de emprego.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-03-14 - PORTARIA 23/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a frequência dos cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2002-03-14 - DECLARAÇÃO 6/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 29/2001, de 28 de Junho, que determina o modo de concessão de apoios financeiros a fundo perdido às actividades de artesanato.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-03-14 - PORTARIA 26/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as regras administrativas de execução e controlo do Regulamento (CE) nº 1453/2001 (EUR-Lex) do Conselho, de 28 de Junho. (Estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos Açores e da Madeira). Revoga as Portarias nº 34/93, de 1 de Julho e 43/95 de 6 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 2002-03-14 - DECLARAÇÃO 7/2002 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 18/2002, de 21 de Fevereiro, que aprova o regulamento que define as competências e o modo de funcionamento de cada Comissão Mista de Coordenação (CMC) que acompanha a elaboração técnica dos Planos de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas e da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades.

  • Não tem documento Em vigor 2002-03-14 - RESOLUÇÃO 50/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a alínea d) do nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro, na redacção dada pela Resolução nº 165/2001, de 13 de Dezembro. Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis na Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2002-03-14 - PORTARIA 21/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o valor "c" (custo técnico) referido nas Portarias nº 90/98, de 10 de Dezembro e 43/98, de 13 de Agosto. Comparticipação aplicável aos cuidados de saúde prestados em medicina física e reabilitação .

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda