2002-03-14 - RESOLUÇÃO 47/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de Investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 48/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 51/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à EDA - Electricidade dos Açores, SA.

2002-03-14 - PORTARIA 22/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta os procedimentos relativos à atribuição dos apoios a conceder no âmbito das medidas inseridas no mercado de emprego: empresas de construção; integração no mercado de emprego de trabalhadores portadores de deficiência; iniciativas locais de emprego.

2002-03-14 - PORTARIA 23/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a frequência dos cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde.

2002-03-14 - DECLARAÇÃO 6/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 29/2001, de 28 de Junho, que determina o modo de concessão de apoios financeiros a fundo perdido às actividades de artesanato.

2002-03-14 - PORTARIA 26/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras administrativas de execução e controlo do Regulamento (CE) nº 1453/2001 (EUR-Lex) do Conselho, de 28 de Junho. (Estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos Açores e da Madeira). Revoga as Portarias nº 34/93, de 1 de Julho e 43/95 de 6 de Julho.

2002-03-14 - DECLARAÇÃO 7/2002 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 18/2002, de 21 de Fevereiro, que aprova o regulamento que define as competências e o modo de funcionamento de cada Comissão Mista de Coordenação (CMC) que acompanha a elaboração técnica dos Planos de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas e da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades.

2002-03-14 - RESOLUÇÃO 50/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a alínea d) do nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro, na redacção dada pela Resolução nº 165/2001, de 13 de Dezembro. Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis na Ilha de São Miguel.

2002-03-14 - PORTARIA 21/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o valor "c" (custo técnico) referido nas Portarias nº 90/98, de 10 de Dezembro e 43/98, de 13 de Agosto. Comparticipação aplicável aos cuidados de saúde prestados em medicina física e reabilitação .