2002-03-13 - DESPACHO 5666/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, para integrarem a direcção da Secção Portuguesa das Uniões Internacionais Astronómica e Geodésica e Geofísica os seguintes membros: Prof. Doutor Luís Alberto Mendes-Victor, director do Instituto Geofísico do Infante D. Luís, na qualidade de presidente. Presidente do Instituto Português de Cartografia e Cadastro, na qualidade de vice-presidente. Presidente do Instituto de Meteorologia, na qualidade de vice-presidente. Engenheiro João Manuel Agria Torres do Instituto Português de Cartografia e Cadastr (...)

2002-03-13 - DESPACHO 5663/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de licenciado, os licenciados do curso complementar de Formação Científica e Pedagógica com Especialização em Língua Portuguesa para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado pela Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau e homologa o parecer, sobre esse reconhecimento, proferido pela comissão de especialistas constituída para esse efeito.

2002-03-13 - DESPACHO 5673/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, para o conselho cultural do Projecto Coimbra, Capital Nacional de Cultura 2003, as seguintes individualidades: Drª Maria Adília da Rocha Moutinho de Alarcão e Silva; Profº Doutor Carlos Manuel Baptista Fiolhais; Profº Doutor Carlos José CÂndido Guerreiro Furtuna; Arquitecto Jorge Manuel Fernandes Figueira Ferreira; Drª Maria Margarida Paiva Oliveira; Drªa Maria de Fátima Dias Costa Mota;Profº. Doutor Pedro Dias; Profº. Doutor José Carlos Seabra Pereira; Profª Doutora Maria de Fátima Sousa e Silva; P (...)

2002-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 189/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para o património inicial da Fundação Cuidar o Futuro, que prossegue fins de natureza predominantemente social e cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2002-03-13 - DESPACHO 5667/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para integrarem o conselho científico da Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, as seguintes individualidades: Prof. Doutor José Carlos Ferreira Maia Neves, Doctor Xosé Luís Outes Ruso, Prof. Doutor José Henrique Costa Portela, Prof. Doutor Rui Manuel da Silva Gomes, Prof. Doutor João Baptista Costa Carvalho e Prof. Doutor José Guilherme Leitão Dantas.

2002-03-13 - DESPACHO 5645/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Autoriza a prestação de trabalho extraordinário ao pessoal administrativo de impressão de artes gráficas, auxiliar e motoristas a exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social.

2002-03-13 - DECLARAÇÃO 71/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utildade pública, por despacho do Primeiro-Ministro de 21 de Fevereiro de 2002, as seguintes Instituições : A. C. D. Santa Bárbara - Associação Cultural e Desportiva de Santa Bárbara, com sede em Souto da Carpalhosa, Leiria; Associação de Socorros Voluntários da Freguesia do Vimeiro, com sede no Vimeiro, Alcobaça; Centro de Cultura e Recreio de São Caetano, com sede em Perboi de Baixo, São Caetano, Cantanhede; Clube de Ténis de Alcobaça, com sede em Alcobaça; Grupo Desporto e Recreio de Mendalvo, (...)

2002-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 192/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior, área de direito, para o Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2002-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 191/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, o Prof. Engº José Manuel Prostes da Fonseca para integrar a Comissão Nacional de Aprendizagem

2002-03-13 - LISTAGEM 61/2002 - SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista das entidades a quem foram concedidos subsídios pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência(SNRIP) durante o ano de 2001