2002-03-12 - Portaria 238/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Monte de São Bento vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Capinha e Vale de Prazeres, município do Fundão (processo nº 1218-DGF).

2002-03-12 - Portaria 239/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Quinta da Granja os prédios rústicos denominados «Quinta Nova do Campo» e «Casal da Moita», sitos na freguesia de Cachoeira, município de Vila Franca de Xira (processo nº 823-DGF).

2002-03-12 - Portaria 240/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores de Sanjurge e Bustelo a zona de caça associativa de Sanjurge e Bustelo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanjurge e Bustelo, município de Chaves (processo nº 2781-DGF).

2002-03-12 - Portaria 241/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Beringel a zona de caça associativa da Corte Negra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo nº 2768-DGF).

2002-03-12 - Portaria 242/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores do Casteleiro e Pelingreza a zona de caça associativa de São Pedro, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Quinta de São Pedro», sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo nº 2767-DGF).

2002-03-12 - Portaria 243/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 928/2000, de 2 de Outubro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4, «Gestão e infra-estruturas hidro-agrícolas», do Programa AGRO.

2002-03-12 - Portaria 244/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1458/2001, de 28 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, reconversão e diversificação das explorações agrícolas», do Programa AGRO.

2002-03-12 - Portaria 245/2002 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 22/2002, de 4 de Janeiro que altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, aprovado pela Portaria n.º 492/2000, de 24 de Julho.

2002-03-12 - Portaria 246/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica - Sistemas Eléctricos de Energia, do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pela Portaria n.º 964/2000, de 10 de Outubro.

2002-03-12 - Portaria 247/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Geotécnica e Geoambiente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.