2002-02-25 - DESPACHO 4152/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Ângela Isabel de Miranda Gomes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como assessor do gabinete.

2002-02-25 - DESPACHO 4137/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o motorista António Manuel Gonçalves Morgado para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4133/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Helena Domingos de Matos Preto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como secretária pessoal.

2002-02-25 - DESPACHO 4154/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Mário Lehmann Veloso de Araújo para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio.

2002-02-25 - DECLARAÇÃO 58/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica a declaração da zona de servidão "non aedificandi" entre o nó de Selho/Guimarães na auto-estrada A7.

2002-02-25 - DESPACHO 4102/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Alda Maria de Medeiros e Silva Fernandes, técnica superior principal do quadro do Instituto da Cooperação Portuguesa do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o cargo de adjunto de gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2002-02-25 - DESPACHO 4119/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a execução das obras de remodelação da estação da passagem inferior dos Missionários, na linha de Sintra, fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-02-25 - DESPACHO 4122/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a execução da obra de substituição integral das pontes de Oeiras, na linha de Cascais, fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-02-25 - DESPACHO 4121/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a execução das obras de "Modernização da Linha de Cintura - Troço Entrecampos/Chelas" fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 139/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o aumento de capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., em 142 793$, a que corresponde o valor de Euro 712,25, por incorporação de reservas legais, passando para 400 025 142 793$. Redenomina para euros o capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., passando a ser de Euro 1 995 317 000.