2002-02-23 - DESPACHO 4092/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Dr.ª Carla Alexandra Matias dos Santos para apoio técnico no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2002-02-23 - PORTARIA 331/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Universidade do Minho a celebrar um contrato de prestação de serviços de limpeza.

2002-02-23 - DESPACHO 4079/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Destaca Maria Albertina da Silva Plácido Cardoso Sampaio, para o apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues.

2002-02-23 - DESPACHO 4077/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva, no gestor da Intervenção Operacional da Cultura, licenciado António José Mendes Baptista.

2002-02-23 - DESPACHO 4078/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, Maria Albertina da Silva Plácido Cardoso Sampaio, de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues.

2002-02-23 - DESPACHO 4080/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Ana Maria Vicente Pinheiro Machado secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues.

2002-02-23 - DESPACHO 4073/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a subalínea i) da alínea b) nº 1 do despacho 6961/97 que estabelece a composição e nomes de funcionamento do Conselho Regional Agrário da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

2002-02-23 - DESPACHO 4070/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências da Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, nos governadores civis de Aveiro, Guarda, Santarém e Setúbal, respectivamente, licenciado Rui António Monteiro Gomes de Paiva, mestre António Manuel Martins Baptista, mestra Maria António Correira Lourença e Licenciado Carlos Eduardo Duarte Rebelo.

2002-02-23 - DESPACHO 4069/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro António Manuel de Oliveira Guterres, no director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Vasco Martins Costa, na presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mercados de Obras Públicas e Particulares do Imobiliário, Maria Rosa Gonçalves Dias e no inspector-geral de Obras públicas, Transportes e Comunicações, António Flores de Andrade.

2002-02-23 - DESPACHO 4082/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Requisita Maria Isilda Costa dos Santos Almeida para o apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons Braga de Carvalho.