2002-02-22 - DESPACHO 3993/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o lic. Luís Miguel dos Santos Goncho para substituir a lic. Amparo Carrellan Garcia Esteves da Costa, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Educação, João José Félix Marmoto Praia, nas suas ausências ou impedimentos.

2002-02-22 - DESPACHO 4011/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção do caminho municipal entre os aglomerados urbanos de Santo António do Baldio e Motrinhos, no concelho de Reguengos de Monsaraz.

2002-02-22 - DESPACHO 4003/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Isabel de Sousa Lobo para as funções de representante da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, no Conselho Consultivo Regional da Delegação Regional de Lisboa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em substituição de António Inácio Lopes Mariquito.

2002-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 134/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o lic. José Manuel Reboredo Pinto Leite no cargo de director Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Alentejo.

2002-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 136/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção do aproveitamento hidroeléctrico do Assobio, na Ribeira do Zêzere, concelho de Baião.

2002-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 138/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece o interesse público da construção de um campo polidesportivo no lugar de Vale do Horto, freguesia de Azoia, concelho de Leiria.

2002-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 133/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova a Comissão de Serviços de Edmundo Emílio Mão-de-Ferro Martinho, para o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2002-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 135/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Constitui um grupo de trabalho interministerial destinado a estudar e propor as medidas regulamentares indispensáveis à efectiva aplicação da Convenção Nápoles II, relativa à assistência mútua e à cooperação aduaneira entre os Estados-Membros da União Europeia.

2002-02-22 - DESPACHO 4008/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho de Sousa, no presidente do Instituto da Água, lic. Orlando josé Manuel de Castro e Borges.

2002-02-22 - DESPACHO 4010/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de estabelecer a competência, composição e regime de funcionamento do Observatótio do Ordenamento do Território e do Urbanismo, constituído pelas seguintes individualidades: Jorge Reis Martins, Isabel Macieira, Maria José Festas, Ana Resende e Margarida Nicolau.