2002-02-21 - DECLARAÇÃO 52/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos dos impressos, aprovados pelo Despacho n.º 126/2002, de 28 de Janeiro, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, abaixo descriminados, os quais serão fornecidos em regime de exclusividade pela INCM, S. A.: Mapa das Provisões (modelo 30); Mapa das Mais-Valias e Menos-Valias Fiscais (modelo 31); Mapa de Reintegrações e Amortizações - Elementos do Activo Não Reavaliados (modelo 32.1); Mapa de Reintegrações - Método das Quotas Degressivas (modelo 32.2); Mapa de Reintegrações - Decreto-Lei (...)

2002-02-21 - DESPACHO 3921/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Luís Manuel Biscaia Rocha Reis, adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-21 - DESPACHO 3937/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Margarida Maria Benito Cerejeira para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos. A nomeada fica autorizada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Lei 196/93 de 27 de MAio.

2002-02-21 - DESPACHO 3950/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a instalação de uma truticultura num terreno denominado "Quinta da Gregoça" localizado na freguesia de Paços concelho de Sabrosa e fixa as condições da mesma concessão.

2002-02-21 - DESPACHO 3920/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, Maria Manuela de Almeida Ascensão Silva Matos, para o apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-21 - DESPACHO 3871/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal, do "STANAG 1063MT (ED,16)- Allied Naval Communications Exercises-AXP-3(B)", tendo em vista a interoperacionalidade e a modernização das Forças Armadas.

2002-02-21 - DESPACHO 3912/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Requisita Maria do Rosário Galhanas Baptista Rodrigues Pires para apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-21 - DESPACHO 3917/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Emília da Silva Castro Barbosa, para exercer funções de coordenação no âmbito do processo do metropolitano do Sul do Tejo, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-21 - DESPACHO 3938/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Augusta Gonçalves de Sousa para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos, como adjunta do gabinete.

2002-02-21 - DESPACHO 3924/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado António Santos Luís para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha, ficando autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.