2002-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 130/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga o Desapcho Conjunto nº 11/2000, de 6 de Janeiro, com efeitos a partir da data da sua publicação, que determina o valor da indemnização pelo abate sanitário de suinos de raça alentejana, decorrentes da declaraçlão de focos de peste suina africana.

2002-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 129/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro João António Nobre Gonçalves para exercer o cargo de presidente do Instituto do Ambiente.

2002-02-20 - DESPACHO 3785/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Euronext N. V., com sede na Beursplein 5, 1012 JW, Amesterdão, a adquirir uma participação superior a 50% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da BVLP - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S. A.

2002-02-20 - DESPACHO 3821/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Coelho Santiago para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Ambiente.

2002-02-20 - DESPACHO 3816/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o júri de avaliação dos projectos mobilizadores para o desenvolvimento tecnológico, no âmbito do sistema de Incentivos e Projectos Mobilizadores para o Desenvolvimento Tecnológico.

2002-02-20 - DESPACHO 3780/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ulysses Kyriacopoulos cônsul honorário de Portugal em Salónica, Grécia.

2002-02-20 - DESPACHO 3825/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre António Cantigas Rosa na Secretária-Geral do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, licenciada Maria de Lurdes da Silva de Paz Silvestre.

2002-02-20 - DESPACHO 3828/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Estabelece a verba total disponível para a atribuição de subsídios extraordinários, para o 1.º período de 2002, às associações de estudantes bem como os prazos para apresentação dos projectos de candidatura.

2002-02-20 - DESPACHO-EXTRACTO 3820/2002 - CASA PIA DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, após concurso, Maria Teresa Pereira Coelho Chefe da Divisão de Educação e Ensino da Casa Pia de Lisboa (CPL).

2002-02-20 - DESPACHO 3784/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede à licenciada Maria José de Jesus Ribeiro, chefe de Gabinete da Ministra do Ambiente, o subsídio de alojamento, no montante de 50% do valor da ajuda de custo correspondente ao índice 405, no periodo que decorreu entre 19 de Julho e 24 de Outubro de 1999.