2002-12-19 - DECLARAÇÃO 39/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o sumário da Portaria nº 108/2002, de 5 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial, l série, nº 49, de 5 de Dezembro de 2002. (Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível nos Açores).

2002-12-19 - RESOLUÇÃO 186-D/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela, a título excepcional, vagas para admissão de pessoal médico no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para frequência dos internatos gerais que terão início em Janeiro de 2003.

2002-12-19 - RESOLUÇÃO 186-E/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela, a título excepcional, admissões de pessoal para os serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores.

2002-12-19 - RESOLUÇÃO 186-C/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa, relativamente à sede da Junta de freguesia de São Pedro, em Angra do Heroísmo.

2002-12-19 - RESOLUÇÃO 186-B/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os mecanismos de formação dos preços máximos de venda ao público dos óleos minerais vendidos na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Resolução nº 225/96 de 26 de Setembro e a Resolução nº 5/2002 de 10 de Janeiro.

2002-12-19 - PORTARIA 113/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribuição de regimes de prevenção aos Hospitais da Horta e do Santo Espírito de Angra do Heroísmo.

2002-12-19 - DESPACHO NORMATIVO 60/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3º trimestre de 2002.

2002-12-19 - DESPACHO NORMATIVO 61/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos Concursos e o Programa das Provas de Conhecimento dos Serviços Dependendes do Secretário Regional Adjunto da Presidência. Revoga o Despacho Normativo nº 140/83, de 13 de Dezembro, o Despacho Normativo nº 88/86, de 5 de Agosto, o Despacho Normativo nº 121/86, de 4 de Novembro, o Despacho Normativo nº 147/86, de 31 de Dezembro, o Despacho Normativo nº 116/87, de 14 de Julho, o Despacho Normativo nº 85/90, de 30 de Abril, o Despacho Normativo nº 86/90, de 8 de Maio, o Despacho Normativ (...)

2002-12-19 - Portaria 1515/2002 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Bernardo - Setúbal relativo à carreira médica hospitalar.

2002-12-19 - Portaria 1516/2002 - Ministério da Justiça

Altera a Portaria n.º 81/2001, de 8 de Fevereiro, que actualiza a lista das entidades autorizadas a realizarem arbitragens voluntárias institucionalizadas.