2002-12-17 - RESOLUÇÃO 18/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional a criação de consultas de medicina dentária nos centros de saúde das sedes de concelhos.

2002-12-17 - CONTRATO 19/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração com vista à execução da reabilitação das pontes da Lazeira Norte e Sul, concelho de Vila Franca do Campo.

2002-12-17 - DESPACHO 119/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação de Judo da ilha Terceira, freguesia de Santa Luzia, concelho de Angra do Heroísmo.

2002-12-17 - DESPACHO 122/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Nova Aliança", freguesia das Velas, concelho das Velas.

2002-12-17 - DESPACHO 121/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Sport Club Marítimo", freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo.

2002-12-17 - Portaria 1509/2002 - Ministério das Finanças

Adopta o marcador fiscal comum aprovado pela Decisão da Comissão n.º 2001/574/CE (EUR-Lex), de 13 de Julho, alterada pela Decisão n.º 2002/269/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 8 de Abril, e aprova o Regulamento dos Procedimentos de Controlo da Utilização do Gasóleo, do Gasóleo de Aquecimento e do Petróleo Marcados e Coloridos, publicado em anexo.

2002-12-17 - Portaria 1510/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Marca as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas para o dia 30 de Março de 2003 e regulamenta o respectivo processo eleitoral.

2002-12-17 - Portaria 1511/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

2002-12-17 - Portaria 1512/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, em Mirandela, autorizado pela Portaria nº 771/97 de 28 de Agosto.

2002-12-17 - Portaria 1513/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco.

2002-12-17 - Portaria 1514/2002 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Actualiza as pensões de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência, e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social.

2002-12-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 18/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional a criação de consultas de medicina dentária nos centros de saúde das sedes de concelhos

2002-12-17 - Resolução 4/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Ratifica o Plano Director Municipal de Câmara de Lobos.