2002-12-16 - DESPACHO 26436/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os funcionários ou agentes que integram o Coro da Câmara de São João da Madeira, sejam considerados em exercício efectivo de funções durante o período em que aquele grupo se deslocará à República da Chescoláquia entre os dias 28 de Novembro e 2 de Dezembro, para participar no XII Festival Internacional de Música de Natal.

2002-12-16 - DESPACHO 26462/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia as personalidades que integram o conselho de orientação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

2002-12-16 - DESPACHO 26435/2002 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a lista dos acontecimentos desportivos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público.

2002-12-16 - DESPACHO 26461/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Adão José da Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para substituir nos dias 1 e 2 de Dezembro, o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-12-16 - DESPACHO CONJUNTO 895/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Ratifica a nomeação dos seguintes membros para o exercício de funções não executivas no órgão de gestão do conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP: José de Sá Braamcamp Sobral, José Osório da Gama e Castro, António Bentes Correia Alemão, Luís Miguel Silva e José Roque de Pinho Marques Guedes.

2002-12-16 - DESPACHO 26437/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luis Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel para o gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro José Luís Fazenda Arnaut Duarte.