Resultados para o dia 2002-10-24
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2002-10-24 - DESPACHO 22801/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Dá por finda a comissão de serviço da lic. Maria Palmira dos Santos Macedo, nas funções de directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).
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2002-10-24 - DESPACHO 22811/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Aprova e publica em anexo as listas nominativas, do pessoal que transita, mediante afectação, da ex-Direcção-Geral do Ambiente e do ex-Instituto de Promoção Ambiental para o Instituto do Ambiente, bem como para os quadros de pessoal dos organismos que se seguem do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente: - Gabinete de Relações Internacionais, Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo; - Instituto da Água; - Instituto dos Resíduos.
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Nomeia a licenciada Maria Emília Cabral Lopes Arroz, para em regime de substituição e por um período máximo de seis meses, directora de serviços do Departamento de Informação, Mediação e Apoio ao Consumidor do Instituto do Consumidor.
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2002-10-24 - Despacho (extracto) 22766/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
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2002-10-24 - Despacho 22767/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
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2002-10-24 - Despacho (extracto) 22768/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
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2002-10-24 - Aviso 11059/2002 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo