2002-10-02 - Resolução do Conselho de Ministros 116/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova um conjunto de medidas para o desenvolvimento do ensino superior na área da saúde. Nomeia o Prof. Doutor Alberto Manuel Sampaio do Castro Amaral encarregado de missão, até à entrada em funcionamento do grupo de acompanhamento do ensino superior na área da saúde, criado pela presente resolução.

2002-10-02 - Resolução do Conselho de Ministros 117/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros nº 66/2002, de 3 de Abril, que constitui, na dependência dos Ministros das Finanças e do Equipamento Social, uma equipa de missão que procederá à verificação do cumprimento dos objectivos definidos no contrato de concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo até à entrada em funcionamento da 1.ª fase da rede.

2002-10-02 - Resolução do Conselho de Ministros 118/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias às empresas que prestam serviço público.

2002-10-02 - Resolução do Conselho de Ministros 119/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor para a Revitalização da Aldeia de Busteliberne, no município de Cabeceiras de Basto.

2002-10-02 - Decreto Regulamentar Regional 29/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia.