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2002-01-31 - REGULAMENTO 10/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 17/2001-R- A presente norma aplica-se a todas as empresas de seguros, sediadas ou não em Portugal, actuando em regime de estabelecimento, ou livre prestação de serviços, que explorem em Portugal os ramos "Vida" e "Doença".
2002-01-31 - AVISO 1352/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo o Manual de Boas Práticas de Medicina Física e de Reabilitação.
2002-01-31 - Declaração 4/2002 - Assembleia Municipal de Faro
2002-01-31 - Aviso 732/2002 - Associação de Municípios do Distrito de Beja
2002-01-31 - Aviso 733/2002 - Associação de Municípios do Distrito de Beja
2002-01-31 - Aviso 734/2002 - Câmara Municipal de Águeda
2002-01-31 - Aviso 735/2002 - Câmara Municipal de Águeda
2002-01-31 - Aviso 736/2002 - Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2002-01-31 - Aviso 737/2002 - Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2002-01-31 - Aviso 738/2002 - Câmara Municipal de Alfândega da Fé

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