2001-09-03 - DESPACHO 18431/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público o despacho de declaração de utilidade pública da expropriação de terreno necessário à construção do novo hospital de Lamego.

2001-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 828/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o contrato de aquisição do navio polivalente logístico seja dispensado da cláusula de contrapartidas.

2001-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 829/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define o calendário escolar para o ano lectivo de 2001-2002 dos estabelecimentos particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais com acordo com o Ministério da Educação.

2001-09-03 - DESPACHO 18436/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em Anexo o Regulamento da Medida nº 1.2 - Valorização e Protecção dos Recursos Naturais, do Programa Operacional do Ambiente.

2001-09-03 - DESPACHO 18424/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os critérios de licenciamento das embarcações de pesca em 2002.