2001-09-04 - DESPACHO CONJUNTO 833/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a comissão instaladora da Escola Portuguesa de Moçambique-Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2001-09-04 - DESPACHO 18450/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente, inspectora de finanças superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças.para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Tesouro, em comissão de serviço.

2001-09-04 - DESPACHO 18451/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Ivanhoé Carlos Félix Vizeu, chefe de divisão do Centro de Edições e Publicações da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças o inspector principal de jogos, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos, em regime de comissão de serviço por um ano.

2001-09-04 - DESPACHO 18469/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o licenciado Luís Miguel dos Santos Goucho para substituir o chefe do gabinete do Ministro da Educação nas suas ausências e impedimentos.

2001-09-04 - DESPACHO 18468/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa sucessivamente, os Prof. Doutores Pedro Manuel Gonçalves Lourtie e Domingos Manuel Barros Fernandes, para substituirem o ministro da educação, Julio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus nas suas ausências e impedimentos.

2001-09-04 - DESPACHO 18456/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com caracter de urgência, dos terrenos necessários á construção do sublanço Torres-Novas - Fátima.

2001-09-04 - DESPACHO 18437/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. António Hilário David para fazer parte do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.

2001-09-04 - DESPACHO 18486/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega as competências do Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva, no Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, no período de 22 a 26 de Agosto de 2001.

2001-09-04 - DESPACHO 18470/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Apolónia Angélica Justa Pereira para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Domingos Manuel Barros Fernandes.

2001-09-04 - AVISO 10893-A/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo as plantas parcelares do ramal do Cartaxo (1.º escalão), relativas aos concelhos de Alenquer, Azambuja e Cartaxo, incluindo lista dos proprietários.