2001-09-01 - DESPACHO 18402/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção dos reservatórios de água de Sortes, na freguesia de Côta, concelho de Viseu.

2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 799/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão José Constâncio Matos Gaspar uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-01 - RESOLUÇÃO 109/2001(2serie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Conselho de Ministros no Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, para proceder á adjudicação, autorizar a realização da despesa e aprovar a minuta do contrato, no âmbito do concurso público internacional para a empreitada de construção da barragem de Odelouca.

2001-09-01 - DESPACHO 18389/2001(2serie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Manuela Nunes Martins Pestana Pires, para exercer em regime de substituição as funções de directora de serviços do Gabinete Jurídico e de Contencioso da Direcção Geral de Viação.

2001-09-01 - DESPACHO 18396/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cessa funções, a seu pedido, Maria da Conceição Madeira de Carvalho Ribeiro, no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jose´António Fonseca Vieria da Silva.

2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 821/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão António Dias Lourenço Silva uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-01 - DESPACHO 18400/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Raúl Jorge Correia Esteves, para integrar o Conselho Consultivo do Departamento de Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em representação do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, em substituição do lic. Alípio Marques Magalhães Fernandes.

2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 797/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Manuel Araújo Rodrigues uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 798/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Américo Marques Gil uma pensão, por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2001-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 800/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Carlos Matos uma pensão por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.