2001-08-31 - DESPACHO 18336/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa, o lic. Raúl Jorge Correia Esteves, para integrar o Conselho de Normalização Contabilística, em representação do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, em substituição do lic. Alípio Marques Magalhães Fernandes.

2001-08-31 - DESPACHO 4/2001/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central, sediados na ilha do Pico, no dia 6 de Agosto de 2001, dia das festas do Senhor Bom Jesus Milagroso.

2001-08-31 - DESPACHO CONJUNTO 796/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova o Regulamento do concurso público para a atribuição de uma licença para o exercício da actividade de rádiodifusão sonora local vocacionada para a população universitária de Faro, que é publicado em anexo ao presente despacho.

2001-08-31 - DESPACHO 18301/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Luís Valadas da Silva para exercer as funções de vice-presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu.

2001-08-31 - DESPACHO 18302/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Luís Alves Landeira para exercer o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu e exonera-o de vice-presidente do mesmo organismo.

2001-08-31 - DESPACHO 18329/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Nomeia Sónia Nazaré Ramos de Carvalho para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, António Ricardo Rocha de Magalhães.

2001-08-31 - DESPACHO CONJUNTO 795/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Determina que o limite das garantias a prestar pelo Estado à EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA, no 2º Semestre de 2001, é de € 65 000 000 (PTE 13 031 330 000).

2001-08-31 - DESPACHO CONJUNTO 794/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Alarga a aplicabilidade da linha de crédito concedida pelo Despacho Conjunto nº 156-A/2001, de 15 de Fevereiro, a concelhos atingidos por condições climatéricas excepcionais.

2001-08-31 - DESPACHO CONJUNTO 793/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Nabais da Teresa para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2001-08-31 - RECTIFICAÇÃO 1942/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o Despacho 16148/2001(2ªSérie) de 18 de Julho, publicado no Diário da República 2ª Série, nº 179 de 3 de Agosto de 2001, na parte onde se lê <<Francisco José Ramos Rebelo, auxiliar de contabilidade de 2ª classe>> deve ler-se <<Francisco José Ramos Rebelo, auxiliar de contabilidade principal>>.