2001-09-20 - DESPACHO 19818/2001 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central na Ilha Terceira, no dia 10 de Setembro, por ocasião das festividades de Nossa Senhora dos Milagres da Serreta.

2001-09-20 - DESPACHO 19819/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado João Pedro Arsénio de Oliveira assessor jurídico do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama.

2001-09-20 - PORTARIA 1556/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata Octávio dos Santos Costa Correia para o cargo de representante português na Célula Permanente da EUROMARFOR, em Roma, Itália.

2001-09-20 - PORTARIA 1557/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante de cavalaria Paulo Jorge Marques para o cargo de secretário do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid, em substituição do sargento-chefe TEA Reinaldo Pedro Rodrigues, que fica exonerado na data em que aquele assuma as respectivas funções.

2001-09-20 - PORTARIA 1558/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Antonieta Bairros Rocha Alves do cargo de secretária do Gabinete Conjunto dos Adidos junto da Embaixada de Portugal em Washington.

2001-09-20 - DESPACHO 19822/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o Dr. Jorge Barra Subdirector-Geral da Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, responsável pela instalação do Departamento de Apoio aos Antigos Combatentes (DAAC) e pelo planeamento e execução da política de apoio aos antigos combatentes, atribuindo-lhe competências enunciadas neste diploma. Cria o Conselho Consultivo dos Antigos Combatentes (CCAC), na dependência directa do Ministro da Defesa Nacional, e estabelece a sua composição e competências.

2001-09-20 - DESPACHO 19823/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o Lic. Carlos Manuel Mendonça da Silva Figueiredo das funções de assessor de imprensa do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Pena.

2001-09-20 - DESPACHO 19837/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a subintendente Madalena Maria de Almeida Rodrigues Amaral Vogal da Direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, em substituição do subintendente Pedro Manuel Catalão Amiguinho.

2001-09-20 - DESPACHO 19838/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a pedido da interessada Glória Manuela dos Santos Sapage das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. José Carlos Zorrinho.

2001-09-20 - DESPACHO 19843/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Comete ao Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF) a elaboração de um documento orientador designado po "Opções Estratégicas para o Sector Ferroviário", que observará as directrizes enunciadas neste diploma, e cria um grupo de trabalho, cuja composição estabelece, para apoio à elaboração do citado documento.