O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2001-09-20

Limpar filtro
Encontrámos 17 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 2001-09-20 - RESOLUÇÃO 127/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Associação dos Desportos Náuticos das Velas de São Jorge de um terreno urbano, destinado a construção.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-20 - RESOLUÇÃO 132/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova, nos termos e fundamentos da proposta apresentada, a transição para o SIDEL de diversos projectos de investimento.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-20 - RESOLUÇÃO 129/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, a título precário e gratuito, à Diocese de Angra, de um imóvel sito à Rua Recreio dos Artistas, freguesia da Sé, Angra do Heroísmo, denominado "Ermida do Espírito Santo".

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-20 - RESOLUÇÃO 130/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria grupo de trabalho definindo a sua composição, com o objectivo de demonstrar que a adaptação do sistema fiscal nacional à região têm efeitos sobre o desenvolvimento regional.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-20 - RESOLUÇÃO 131/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-20 - DECLARAÇÃO 25/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 95/2001, de 26 de Julho, que aprova efeitos de cobertura orçamental, a transição para o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) de projectos de investimento.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-20 - DECLARAÇÃO 26/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 97/2001, de 26 de Julho, que aprova efeitos de cobertura orçamental, a transição para o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) de projectos de investimento.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-20 - RESOLUÇÃO 126/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Presidência do Governo Regional, através do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento, e a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos a proceder à cedência, em propriedade plena, de 16 lotes de terreno, aos interessados em construir casa própria.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-20 - RESOLUÇÃO 128/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara de utilidade pública o uso privativo da parcela de terreno com a área de 7.303.43 m2, integrada no dominio público do Estado afecto à Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-20 - DESPACHO NORMATIVO 42/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que nos dias 12, 13 e 14 de Setembro de 2001 as bandeiras nacional e regional deverão, em toda a Região Autónoma dos Açores, ser içadas, a meia haste.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda