2001-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 878/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a adquirir à firma EID - Empresa de Investigação e Desenvolvimento Electrónico, SA, o sistema designado por sistema de comunicações dos Adidos de Defesa (SCAD), até ao montante de 220 000 000 $00.

2001-09-21 - DESPACHO 19926/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A., a contraír um empréstimo junto do BEI no montante de Euro 65 000 000 (13 031 330 000$00), através de dois contratos de financiamento de igual montante, nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2001-09-21 - AVISO 11640/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Torna público que se encontra aberto o periodo de discussão público do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa e determina os termos em que a mesma se irá fazer.

2001-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 879/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a Embaixada de Portugal em Lagos (Nigéria) e a respectiva secção consular sejam transferidas para Abuja.

2001-09-21 - DESPACHO 19927/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins, no chefe do seu Gabinete, licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

2001-09-21 - DESPACHO 19928/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado José Emílio Garrido Castel-Branco, para exercer as funções de chefe de Gabinete do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins.

2001-09-21 - DESPACHO 19929/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Ana Maria de Sampaio de Sousa Botelho, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins.

2001-09-21 - DESPACHO 19930/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador na chefe do seu Gabinete, licenciada Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Brito Pereira.

2001-09-21 - DESPACHO 19931/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador, na Directora-Geral do Tesouro, licenciada Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote.

2001-09-21 - RECTIFICAÇÃO 2145/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho 650/2001(2ªSérie) de 20 de Julho que aprova o formulário de constituição dos cursos de educação e formação de adultos". Assim no Anexo nº 3 " Desenho Curricular", Nota (B) onde se lê " É desejável que a formação profissionalizante se realize em contexto real de trabalho" deve ler-se " É desejável que a componente de formação profissionalizante inclua formação em contexto real de trabalho".