2001-09-19 - DESPACHO CONJUNTO 874/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Palmira de Jesus Freitas de Moura para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2001-09-19 - DESPACHO 19741/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera a licença de trabalho aéreo da HELIBRAVO - Aviação Ld.ª.

2001-09-19 - PORTARIA 1550/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.

2001-09-19 - PORTARIA 1549/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região do Norte, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-09-19 - DESPACHO 19742/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera a licença de transporte aéreo não regular concedida à ATA - Aerocondor, Transportes Aéreos, Ld.ª.

2001-09-19 - DESPACHO 19740/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera a licença de transporte aéreo não regular da HELIBRAVO - Aviação, Ld.ª.

2001-09-19 - DESPACHO 19756/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que sejam susceptíveis de apoio financeiro os projectos a executar pelos órgãos regionais ou locais de turismo que, no quadro da dinamização dos gabinetes de apoio ao investidor, tenham por objecto a contratação ou a manutenção de técnicos especializados. Estabelece as condições de acesso aos apoios financeiros a conceder no âmbito do presente despacho.

2001-09-19 - PORTARIA 1555/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, um lugar de assessor da carreira técnica superior de arquivo, a extinguir quando vagar.

2001-09-19 - PORTARIA 1553/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do ex-Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, um lugar de assessor técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-09-19 - DESPACHO CONJUNTO 875/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção das componentes do aproveitamento hidroeléctrico de Rebordelo, no rio Rabaçal, que se localizam no concelho de Vinhais, utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional.