2001-09-19 - DESPACHO 19765/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes no director do Departamento de Avaliação de Prospectiva e Planeamento, licenciado António Manuel Pinto Fazendeiro.

2001-09-19 - DESPACHO 19766/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes na directora-geral da Administração Educativa, licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva.

2001-09-19 - PORTARIA 1551/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo-sub-região de Saúde de Santarém, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-09-19 - PORTARIA 1554/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do ex-serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-09-19 - PORTARIA 1552/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) um lugar de assessor, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-09-19 - DESPACHO 19756/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que sejam susceptíveis de apoio financeiro os projectos a executar pelos órgãos regionais ou locais de turismo que, no quadro da dinamização dos gabinetes de apoio ao investidor, tenham por objecto a contratação ou a manutenção de técnicos especializados. Estabelece as condições de acesso aos apoios financeiros a conceder no âmbito do presente despacho.

2001-09-19 - DESPACHO 19758/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva embarcações de recreio.