2001-09-18 - DESPACHO 19674/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa em 1455 o número global de lugares do quadro de pessoal não docente da Universidade de Lisboa, cabendo aos órgãos estatutariamente competentes da citada Universidade promover a sua distribuição por carreiras e categorias.

2001-09-18 - DESPACHO 19675/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de bacharelato em Direito apresentado pela CEUL - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, C.R.L., a ministrar na Universidade Lusíada de Lisboa.

2001-09-18 - DESPACHO 19677/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Educação, João José Félix Marnoto Praia, na directora do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho.

2001-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 871/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina o interesse público da construção do troço de auto-estrada entre o início do nó A2-A6-A13 e o final do viaduto da ribeira da Califórnia, do sulanço Pegões-Marateca da A13, no concelho de Vendas Novas.

2001-09-18 - AVISO 11449/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Educação, João José Félix Marnoto Praia, na directora do Departamento do Ensino Secundário, mestra Anabela Lourdes Costa Neves.

2001-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 872/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reformula o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares, que depende do Ministério da Educação e funciona em articulação com o Ministério da Cultura. Nomeia a coordenadora do gabinete e os respectivos colaboradores.

2001-09-18 - PORTARIA 1547/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Murça.

2001-09-18 - PORTARIA 1548/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Condeixa-a-Nova.

2001-09-18 - DESPACHO 19643/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1435 HOSTAC - Maritime Operations Involving Helicopters Taken Up from Trade (HTUFT), tendo em vista o grau de interoperabilidade das Forças Armadas.

2001-09-18 - DESPACHO 19642/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel de artilharia Valdemar José d'Oliveira Patrício director do Departamento de Planeamento Estratégico de Defesa da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.