2001-09-17 - DESPACHO 19560/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define as competências dos conselhos de administração das administrações regionais de saúde bem como dos órgãos de coordenação dos centros regionais de saúde pública, tendo em vista a aprovação do regulamento de organização e funcionamento destes centros e a preparação de proposta de acção e orçamento-programa para 2002.

2001-09-17 - LOUVOR 935/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva o dr. Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes pela forma como exerceu funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da gama.

2001-09-17 - DESPACHO 19504/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Requisita a licenciada Maria de Lourdes Teixeira Puga Alvarez para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação.

2001-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 868/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa, em anexo ao presente despacho, os limites admissíveis de hidrocarbonetos aromáticos policlínicos no óleo de bagaço de azeitona.

2001-09-17 - DESPACHO 19458/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do engenheiro José Manuel Gomes Almeida no cargo de director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.

2001-09-17 - DESPACHO 19460/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Júlia Maria Maia Costa para exercer as funções de chefe de divisão no Instituto da Cooperação Portuguesa, pelo período de um ano.

2001-09-17 - DESPACHO 19461/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Manuel Joaquim Amador Coelho para exercer as funções de chefe da Divisão para os Assuntos da CPLP e Questões Ibero-Americanas do Instituto da Cooperação Portuguesa, pelo período de um ano.

2001-09-17 - DESPACHO 19462/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Miguel Figueira Amaro para exercer as funções de chefe da Divisão de Cooperantes do Instituto da Cooperação Portuguesa, pelo período de um ano.

2001-09-17 - DESPACHO 19464/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Luísa Chaves de Castro Freire Ribeiro Ferreira chefe de divisão do Centro de Informática do Instituto da Cooperação Portuguesa, pelo período de um ano.

2001-09-17 - DESPACHO 19463/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria do Amparo Pereira Coutinho Nolasco para exercer as funções de chefe de Divisão de Bolseiros do Instituto da Cooperação Portuguesa, pelo período de um ano.