2001-08-08 - DESPACHO 16545/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Luis Carlos Guimarães de Carvalho adjunto do gabinete do Ministro das Finanças, Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins.

2001-08-08 - DESPACHO 16546/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a mestra Maria Filomena Ribeiro Carvalho Vieira Menezes Leitão, adjunto do gabinete do Ministro das Finanças, Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins.

2001-08-08 - DESPACHO 16552/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Ana Margarida Severino Melo Alves dos Santos Achando Gomes secretária pessoal do gabinete do Ministro das Finanças, Guilherme Waldemar Pereira d' Oliveira Martins.

2001-08-08 - DESPACHO 16556/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia adjuntas da Equipa de Missão para a Organização e Funcionamento da Administração do Estado a mestre Maria Filomena Ribeiro Carvalho Vieira de Menezes Leitão e a licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças.

2001-08-08 - PORTARIA 1372/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio a observar nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com área inferior a 300 m2, que se publicam em anexo á presente portaria.

2001-08-08 - DESPACHO 16480/2001 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Maria Isabel de Medeiros Vasconcelos Afreixo, Luís Carlos Guimarães de Carvalho, Maria Delfina Pinto de Brito Salvador, Maria Teresa Gomes de Oliveira e Sousa, Luísa Maria Salema da Mata de Sousa Coutinho Rodrigues, Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes e Pedro Miguel Amorim Gião de Matos das funções que exercem no gabinete do Ministro da Presidência, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins.

2001-08-08 - DESPACHO CONJUNTO 725/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Tendo em consideração que os feitos praticados por Aníbal do Nascimento Dias Ferreira, quando, em colaboração com o Serviço Nacional de Bombeiros, participava no ataque a um incêndio florestal de grandes proporções, na região de Miranda do Corv.Determina-se conceder a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País a Deolinda Maria Marques de Queirós Pereira Ferreira, Henrique Artur Queirós Ferreira, João Nascimento Queirós Ferreira, Ana Carolina Queirós Ferreira e Vítor Manuel Queirós Ferre (...)

2001-08-08 - DESPACHO 16559/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Ana Paula Sol da Silva Pinto, liquidadora tributária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos para exercer funções de apoio técnico ao gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2001-08-08 - PORTARIA 1373/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil, um lugar de inspector assessor principal, a extinguir quando vagar.

2001-08-08 - DESPACHO 16483/2001(2ªserie) - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a lic. Maria Manuela Leite Lopes Marques Pires Marinho das funções de adjunta do gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins.