2001-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 776/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas categorias de especialista superior e de especialista-adjunto, na área de informática do grupo de pessoal de apoio a investigação criminal do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.

2001-08-09 - DESPACHO 16688/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Virgínia Palmira Martins Perdigão adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

2001-08-09 - DESPACHO 16746-C/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessário à execução da obra do IC 4 - Lagos-Alcantarilha - lanço Lagos-Lagoa - ligação á Mexilhoeira.

2001-08-09 - DESPACHO 16689/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Romana da Cunha Honório Correia de Vasconcelos adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

2001-08-09 - DESPACHO 16701/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Joaquim dos Santos Mucha para exercer o cargo de chefe de divisão de Instalações Escolares na Direcção de Serviços de Recursos Materiais da Direcção Regional de Educação do Norte.

2001-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 730/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Freixo de Espada à Cinta, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 731/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Portuenses, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-08-09 - LISTAGEM 190/2001 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) no 2.º semestre de 2000.

2001-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 728/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2001-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 729/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, na Presidência do Conselho de Ministros, o gabinete do PROINOV - Programa Integrado de Apoio á Inovação com o objectivo de fornecer apoio á coordenação interministerial composta por representantes pessoais do Primeiro-Ministro e de cada um dos Ministros envolvidos no Programa.