Resultados para o dia 2001-08-07
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2001-08-07 - DELIBERAÇÃO 1130/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, foram nomeados directores: lic. Francisco Fernando da Silva Sequeira Alves; lic. Maria Isabel Ponte Duarte Mestre Barreiros; Mestre Maria Leonor Saldanha Carreira da Cunha Torres; lic. Filipe Miguel de Almeida e Silva; lic. Rui Manuel de Freitas Corrêa de Mello; lic. Palmira Fernandes Pereira Gonçalves e lic. Albertina Conceição Fernandes Correia Barreirão Duarte.
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2001-08-07 - DESPACHO 16338/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Destaca Aida da Conceição Venceslau Crespo Martins, Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes, Luísa Maria Marques Fernandes, Maria Celeste da Conceição Viegas, Maria de Fátima Duque Vieira de Oliveira, Maria Ivone Papucides Gomes, Natália Frias Simão, Rodope Anastácio Bourlotos, Maria Júlia da Silva e José Amaral Castanheira, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, para o apoio do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Fernandes F (...)
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2001-08-07 - DESPACHO 16383/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeia Isabel Maria Bobela Motta da Silveira Ramos secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Adminstração Educativa, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes.
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Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Faro de 25 a 27 de Julho de 2001.
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2001-08-07 - DESPACHO 16337/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Destaca Delfina Colaço Santos Rodrigues dos Santos e Lídia Olga Rebelo de Almeida Ceia, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, para o apoio do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Fernandes Ferreira.
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Nomeia o licenciado Miguel Alexandre Farinha de Pinho Crato para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Félix Marnoto Praia.
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Determina que se mantenha em funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Manuel Lourtie, por um período de oito dias, com as mesmas remunerações e regalias que se encontrava a auferir a licenciada Ana Isabel da Silva Resende.
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Nomeia a licenciada Filipa Constança Pereira de Jesus Pereira para desempenhar as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Dr.ª Cármen Pignatelli.
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2001-08-07 - DELIBERAÇÃO 1129/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social foram nomeados directores da Delegação do Porto: lic. António manuel Valente Lopes Dias, lic. Maria Teresa Palha de Araújo Pestana, lic. Fernando Mesquita Seixas, lic. Maria do Céu Sousa Moreira Soutinho Verde, lic. Alexandre Viana Rodrigues e lic. Graciana Conceição Vieira da Silva.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena no director-geral de Política de Defesa Nacional, major-general José Luis Pinto Ramalho.