2001-08-06 - DESPACHO 16283/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Eduardo Cardeano Monteiro Pereira para chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2001-08-06 - RECTIFICAÇÃO 1786/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho nº 14539/2001(2ªSérie) de 12 de Julho, que nomeia os membros das comissões para a dissuasão da toxicodependência.

2001-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 722/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de tesoureiro do quadro do Instituto Politécnico de Beja e suas unidades orgânicas.

2001-08-06 - DESPACHO 16286/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, no director da Polícia Judiciária Militar, major general Fernando Governo dos Santos Maia.

2001-08-06 - PORTARIA 1356/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o 1º cabo Susana Marlene Nunes Gouveia para condutor auto-rodas na Missão Militar OTAN (MILREP), em Bruxelas, Reino da Bélgica, para substituição do cabo-adjunto, Gil Alexandre Duarte Cabaça, que fica exonerado pela presente portaria.

2001-08-06 - PORTARIA 1355/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra, João da Cruz de Carvalho Abreu, para o cargo HC-77-Chief Above Water no Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT) em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra, José Augusto de Brito que fica exonerado pela presente portaria.

2001-08-06 - DESPACHO 16285/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Fereira Rodrigues Pena, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Nuno Gonçalo Vieira Martins.

2001-08-06 - DESPACHO 16284/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Filomena da Conceição Borracheiro da Silveira e Silveira, secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.

2001-08-06 - PORTARIA 1360/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o major de artilharia, Carlos Manuel de Lemos Ramos Dionísio, para o cargo civil OTANCLE-33-Planning Offices, Industrial Benefits/Participation na NAPMA, em Brussum, Holanda, substituindo o capitão-de-fragata Vitor José Dinis Melquíades, que fica exonerado pela presente portaria.

2001-08-06 - PORTARIA 1358/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata, Henrique Manuel de Sousa Estrela Martins, para o cargo HC-3308-Staff Offices, Exercise Development no Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra, António Alberto Rodrigues Cabral, que fica exonerado pela presente portaria.