2001-08-28 - DESPACHO 18060/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a denominação do Agrupamento de Escolas Básicas do 1º ciclo com Jardins de Infância de Ponte de Sôr para Agrupamento de Escolas Básicas do 1º ciclo com Jardim de Infância Dr.João Alves Pimenta, Ponte de Sôr.

2001-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 785/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova a aplicação do produto da alienação de instalações militares, para o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas para os 3 ramos das Forças Armadas.

2001-08-28 - DESPACHO 18030/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, dos bens necessários aos trabalhos, na via férrea, Linha do Sul, no troço Funcheira-Santa Clara, subtroço quilometro 233,500, no concelho de Odemira.

2001-08-28 - DESPACHO 18057/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa o Protocolo de Cooperação entre a VALIMA-Associação de Municípios do Vale do Lima, a Associação de Municípios de Santo Antão (República de Cabo Verde) e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, cujo objectivo é a formação universitária de estudantes oriundos da ilha de Santo Antão.

2001-08-28 - DESPACHO 18079/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues no Prof. Doutor Carlos António Alves dos Reis, director da Biblioteca Nacional.

2001-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 786/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro da Educação, Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso no lic. Amável Francisco Santos encarregado de missão, da Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci.

2001-08-28 - DESPACHO 18062/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado da Saúde, para substituir o Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos na sua ausência entre os dias 6 e 10 de Agosto de 2001.

2001-08-28 - DESPACHO 18019/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins no Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes.

2001-08-28 - DESPACHO 18020/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2001-08-28 - DESPACHO 18073/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia os Engºs Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra e Ilídio da Silva Ferreira, este último em substituição do engº Mário Manuel da Silva Cordeiro, para vogais da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens.