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  • Não tem documento Em vigor 2001-08-28 - DESPACHO 18022/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins no inspector-geral de Finanças, licenciado José Martins de Sá.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-28 - DESPACHO 18023/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins no presidente da Comissão Nacional do Euro, engenheiro José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-28 - DESPACHO 18024/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Fernando José Martins da Palma.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-28 - DESPACHO 18025/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins no chefe do seu gabinete, licenciado Rui Manuel Boleto Grilo.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-28 - DESPACHO 18026/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia subdirectora-geral da Direcção-Geral do Património a licenciada Maria Isabel Brazão Garcia Courinha.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-28 - DESPACHO 18008/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia Manuel Dinis Passinhas Cabeça para o cargo de chefe de divisão da Delegação Distrital de Protecção Civil de Évora.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-28 - DESPACHO 18028/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Declara a rectificação da declaraçãob de utilidade pública, com carácter de urgência, dos terrenos necessários às obras na linha do Alentejo, quilómetro 16.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-28 - DESPACHO 18050/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira para providenciar a reforma ou ajustamento institucional da Região Demarcada do Douro.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-28 - DESPACHO 18047/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia António Vieira Ventura como membro efectivo do plenário do Conselho Nacional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural (CNADR), em representação da Região Autónoma dos Açores, em substituição de Paulo Alexandre da Silva Araújo Caetano Ferreira.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-28 - DESPACHO 18073/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Nomeia os Engºs Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra e Ilídio da Silva Ferreira, este último em substituição do engº Mário Manuel da Silva Cordeiro, para vogais da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens.

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