2001-08-23 - DESPACHO 17690/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Elsa Maria Alpendrinho Pesca de Almeida Figueiredo, para exercer as funções de adjunta da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2001-08-23 - DESPACHO 17691/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de comissão de serviço, o licenciado Luís Manuel Salgueiro Tavares Salino para exercer as funções de adjunto da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2001-08-23 - RECTIFICAÇÃO 1896/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho que nomeia a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves para o cargo de adjunta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama.

2001-08-23 - CONTRATO 1765/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Publica contrato-programa celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Golfe para Desenvolvimento do Desporto de Alta Competição.

2001-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 771/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida n.º 3.2 - Ensino Profissional, integrada no Programa Operacional de Região Centro.

2001-08-23 - CONTRATO 1766/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Publica o contrato-programa celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras (FPLA) para desenvolvimento do Desporto de Alta competição.

2001-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 772/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico da Medida nº 2.5 - Acções Integradas de Base Territorial- Empregabilidade(FSE) do Eixo Prioritário 2 do Programa Operacional da Região Norte (On-Operação Norte)

2001-08-23 - DELIBERAÇÃO 1362/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, foram nomeados directores os seguintes licenciados: Maria Natália Veloso Veiga Gomes Lopes Nogal, Anabela da Silva Ferreira Hipólito Silva, José António Mota Gomes, Maria da Piedade Lopes Carreira, Maria Leonilda Bettencourt Silva, Irene Maria Jorge da Costa Cego Louro Branco, Vitalina Fernandes, Albino Gameiro Dias, José Augusto Coutinho, Maria Helena Fernandes Remelhe Azinhal, João Pedro Bento, José Rafael Fraga e (...)

2001-08-23 - DESPACHO 17692/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria o Conselho de Sistemas de Informação e Comunicações da Defesa designado por CSICOD e define a sua composição.

2001-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 769/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a quota anual, para o ano 2000, de contratos administrativos de provimento a celebrar no presente ano pelos centros regionais de segurança social, no sentido de reforçar os meios humanos afectos ao desenvolvimento do rendimento mínimo garantido (RMG).