2001-08-23 - DESPACHO 17688/2001 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Filipa Serra Jacinto do Nascimento Caeiros para exercer as funções de Secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro.

2001-08-23 - DESPACHO 17710/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engº Frederico José de Figueiredo Serra para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.

2001-08-23 - DESPACHO 17715/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a denominação da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos do Lumiar, Lisboa, para Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Professor Lindley Cintra, Lisboa.

2001-08-23 - DESPACHO 17714/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o serviço docente prestado na República da Guiné-Bissau ao abrigo do Programa de Cooperação pelos docentes portugueses contratados pelo Governo da República da Guiné-Bissau seja equiparado a serviço docente oficial.

2001-08-23 - DESPACHO 17720/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova o regulamento de aplicação do regime de apoios da medida n.º 2.1, Melhoria do ambiente urbano, integrada no Eixo Prioritário II do Programa Ambiente.

2001-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 772/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico da Medida nº 2.5 - Acções Integradas de Base Territorial- Empregabilidade(FSE) do Eixo Prioritário 2 do Programa Operacional da Região Norte (On-Operação Norte)