2001-08-21 - CONTRATO 29/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento intermunicipal "Aterro sanitário da ilha do Pico", na parte que respeita à Câmara Municipal de São Roque do Pico.

2001-08-21 - Portaria 1011/2001 - Ministério das Finanças

Aprova a tabela de actividades do artigo 151.º do Código do IRS (CIRS).

2001-08-21 - Portaria 1012/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Toula abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo nº 49-DGF).

2001-08-21 - Portaria 1013/2001 - Ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e da Ciência e da Tecnologia

Estabelece os critérios de credenciação das entidades que conferem o diploma de competências básicas em tecnologias da informação, o modelo e o sistema de emissão do mesmo e demais requisitos e formalidades relativos à sua obtenção.

2001-08-21 - Decreto Regulamentar Regional 19/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças.