ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Resultados para o dia 2001-08-02

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2001-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 34/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria um programa específico de recuperação da escolaridade designado por programa Oportunidade, sub-programa Integrar.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-02 - RESOLUÇÃO 98/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Mandata o Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento para, em representação da Região Autónoma dos Açores, recorrer ao crédito até ao montante de 18.190 milhares de contos.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-02 - RESOLUÇÃO 100/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Resolução nº 250/97 de 27 de Novembro alterada pela Resolução nº 47/2001 de 19 de Abril que aprovou em anexo o Regulamento da Prestação do Serviço de Transporte de Doentes em Ambulância a efectuar pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-02 - RESOLUÇÃO 101/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga até 31 de Dezembro de 2001, o período previsto no nº 2 da Resolução nº 115/2000 de 13 de Julho. (Atribui uma ajuda transitória ao escoamento dos excedentes dos lacticínios produzidos nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial).

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-02 - RESOLUÇÃO 103/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de 48 lotes, do loteamento sito à Orla Marítima em Rabo de Peixe na Ribeira Grande, para construção de habitações a custos controlados.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-02 - RESOLUÇÃO 104/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cativa dotações de despesa do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-02 - RESOLUÇÃO 105/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Classifica como valor concelhio, o imóvel da Vila Formosa (Casa dos Limas), na Areia Larga, vila da Madalena, ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-02 - RESOLUÇÃO 106/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Classifica como interesse público, o imóvel da Ermida Nossa Senhora do Cabo (Nossa Senhora da Estrela), na vila de Lagoa, Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2001-08-02 - RESOLUÇÃO 107/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Desclassifica, por já não reunir nenhum dos critérios previstos nas várias alíneas do artigo 4º do Decreto Regulamentar Regional nº 32/96/A, de 13 de Julho, o moínho de vento que se situa em Vila do Porto, freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-02 - RESOLUÇÃO 111/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga a Resolução nº 77/2001 de 31 de Maio. Procede às alterações das condições contratuais do contrato de prestação de serviços de publicidade celebrado em 7 de Maio de 2001, entre o Governo Regional dos Açores e o Clube Desportivo de Santa Clara.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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