Resolução 107/2001, de 2 de Agosto
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 31, de 02.08.2001, Pág. 576
- Data: 2001-08-02
- Diploma não vigente
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Sumário
Desclassifica, por já não reunir nenhum dos critérios previstos nas várias alíneas do artigo 4º do Decreto Regulamentar Regional nº 32/96/A, de 13 de Julho, o moínho de vento que se situa em Vila do Porto, freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
Aviso
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