2001-08-02 - DESPACHO NORMATIVO 34/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um programa específico de recuperação da escolaridade designado por programa Oportunidade, sub-programa Integrar.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 98/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mandata o Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento para, em representação da Região Autónoma dos Açores, recorrer ao crédito até ao montante de 18.190 milhares de contos.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 100/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Resolução nº 250/97 de 27 de Novembro alterada pela Resolução nº 47/2001 de 19 de Abril que aprovou em anexo o Regulamento da Prestação do Serviço de Transporte de Doentes em Ambulância a efectuar pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 101/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga até 31 de Dezembro de 2001, o período previsto no nº 2 da Resolução nº 115/2000 de 13 de Julho. (Atribui uma ajuda transitória ao escoamento dos excedentes dos lacticínios produzidos nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial).

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 103/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de 48 lotes, do loteamento sito à Orla Marítima em Rabo de Peixe na Ribeira Grande, para construção de habitações a custos controlados.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 104/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cativa dotações de despesa do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 105/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como valor concelhio, o imóvel da Vila Formosa (Casa dos Limas), na Areia Larga, vila da Madalena, ilha do Pico.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 106/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como interesse público, o imóvel da Ermida Nossa Senhora do Cabo (Nossa Senhora da Estrela), na vila de Lagoa, Ilha de São Miguel.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 107/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Desclassifica, por já não reunir nenhum dos critérios previstos nas várias alíneas do artigo 4º do Decreto Regulamentar Regional nº 32/96/A, de 13 de Julho, o moínho de vento que se situa em Vila do Porto, freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.

2001-08-02 - RESOLUÇÃO 111/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 77/2001 de 31 de Maio. Procede às alterações das condições contratuais do contrato de prestação de serviços de publicidade celebrado em 7 de Maio de 2001, entre o Governo Regional dos Açores e o Clube Desportivo de Santa Clara.