2001-08-16 - DESPACHO CONJUNTO 745/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação das comissões de serviços de delegados e delegados-adjuntos do ICEP Portugal em vários países e nomeia outros delegados do mesmo Instituto junto das embaixadas de Portugal nos respectivos países.

2001-08-16 - DESPACHO CONJUNTO 747/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a comissão de apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas de contingente especial para os candidatos portadores de deficiência física ou sensorial, ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para o ano lectivo de 2001-2002.

2001-08-16 - DESPACHO CONJUNTO 748/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior na área de apoio ao ensino e à investigação científica do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia, da Universidade do Porto.

2001-08-16 - PORTARIA 1388/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece às empresas constantes do anexo I a esta portaria a qualidade de prestadoras de serviços de viagens e alojamentos. Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado para a prestação de serviços de viagens e alojamentos. As condições de aprovisionamento são válidas para todo o território nacional e vinculativas para as entidades referidas no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 129/83, de 14 de Março, as quais farão as aquisições, segundo as suas ne (...)

2001-08-16 - DESPACHO 17103/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis de que dependem os funcionários que integram o Coral Polifónico de Ponte de Sor, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Toronto que decorre de 17 a 29 de Outubro.

2001-08-16 - DESPACHO 17105/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Manuela Leite Lopes Marques Pires Marinho para o cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Igualdade, Drª Maria do Céu da Cunha Rego, e autoriza a nomeada a exercer funções docentes em instituições do ensino superior.

2001-08-16 - DESPACHO 17195/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o novo suporte de informação "Declaração de situação de desemprego", modelo n.º 346/exclusivo da INCM, S.A., anexo ao presente despacho.

2001-08-16 - DESPACHO 17223/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da radial de Santiago, integrado na zona de intervenção do programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17241/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Inês Espada Vieira, para o gabinete do Secretário de Estado da Cultura, José Manuel Conde Rodrigues, e refere a sua remuneração e autoriza a nomeada a exercer outras actividades.

2001-08-16 - DESPACHO 17252/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Exonera o licenciado João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes.