2001-08-17 - DESPACHO 17288/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da estação elevatória e dos emissários gravíticos da rede de drenagem de águas residuais de Angeja, na freguesia de Angeja, concelho de Albergaria-a-Velha.

2001-08-17 - DESPACHO 17299/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Determina que a coordenação do Projecto Cyber Centros, no que à área da Secretaria de Estado da Juventude concerne, é da responsabilidade da Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação e define as suas competências.

2001-08-17 - DESPACHO 17303/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Designa representante da Administração Pública no conselho de administração do Instituto Português da Juventude o licenciado Pedro Augusto Corte-Real Vieira Meirelles.

2001-08-17 - RECTIFICAÇÃO 1850/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica o Despacho nº 13883/2001(2ªSérie) de 1 de Junho do Ministro do Equipamento Social, que cria um grupo de trabalho com o objectivo de preparar a execução do Programa de Comemorações dos 150 anos do Ministério do Equipamento Social e define a sua composição e funcionamento.

2001-08-17 - DESPACHO 17286/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Estabelece a constituição da comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Ovar.

2001-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 751/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de operário altamente especializado - impressor de artes gráficas - dos quadros de pessoal dos serviços do Ministério do Planeamento.

2001-08-17 - RESOLUÇÃO 93/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licencida Ana Paula Teixeira Feio Vale gestora do Fundo Europeu para os Refugiados(FER), em acumulação com o cargo de gestora da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária EQUAL.

2001-08-17 - DESPACHO 17258/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece os critérios de selecção e hierarquização das candidaturas para obtenção de financiamento para campanhas e sensibilização e prevenção rodoviárias a empreender pelas autarquias.

2001-08-17 - DESPACHO 17276/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Designa o adjunto de gabinete engenheiro José Eduardo Rodrigues Barroso para substituir o chefe de gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, no período de 30 de Julho a 12 de Agosto de 2001.

2001-08-17 - DESPACHO 17287/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Estabelece a constituição da comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alcácer do Sal.