2001-08-14 - DESPACHO 17009/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento à juiza de direito Liliana de Paris Dias, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Vila Nova de Gaia, pelo exercício de acumulação de funções de juíza de direito no 2º juizo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia.

2001-08-14 - RECTIFICAÇÃO 1829/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Desp 15299/2001(2ªSérie) que nomeia a lic. Ana Maria Pereira da Cruz Lage, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social. Assim onde se lê: "ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto Lei 262/88, de 23 de Julho nomeio" deve ler-se "ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto Lei 262/88, de 23 de Julho nomeei".

2001-08-14 - DESPACHO 17035/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento da Formação à distância a desenvolver no âmbito das medidas n.º 2.1, 2.2, 3.1 e 4.4 da tipologia de projecto n.º 1.2.1 e da acção tipo 5.3.1.1 do programa operacional do emprego formação e desenvolvimento social.

2001-08-14 - DESPACHO 17034/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia para o Conselho Geral do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) os seguintes membros:- lic. António Carlos dos Santos, presidente; - os lics. Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal, Brito Onofre, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, José Clemente Geraldes, Zélia Antunes Carreira de Matos, Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho, Manuel Inácio Antunes Pinto, Manuel António Martins Alves, prof. Doutor Carlos Manuel Pereira da Silva, Prof. Doutor Eng.º João Carlos Rogenmoser Louren (...)

2001-08-14 - DESPACHO 16989/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 100% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à licenciada Laura Alexandra Meira Pessanha Montenegro Seixas pelo exercício, em regime de substituição das funções de procurador-adjunto na comarca de Cabeceiras de Basto.

2001-08-14 - DESPACHO 16991/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza o abono de dois quintos do vencimento à licenciada Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso, pelo exercício de juíza de direito da 2.ª Vara Mista da Comarca de Vila Nova de Gaia, em acumulação de funções.

2001-08-14 - DESPACHO 16992/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento ao juíz de direito José Maria Calvário Antunes, pelo exercício, em regime de acumulação de funções de juíz de direito no Tribunal de Família e Menores de Aveiro.

2001-08-14 - DESPACHO 16998/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 90% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público, à licenciada Ana Cristina Janeiro Valente, pelo exercício em regime de substituição das funções de procurador-adjunto na comarca de Odemira.

2001-08-14 - DESPACHO 17015/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento à juíza de direito Anizabel Dulce Sousa Pereira, do 7.º Juízo Cível da Comarca de Vila Nova de Gaia, em regime de acumulação, das funções de Juíz de direito no 6.º juízo da mesma comarca.

2001-08-14 - DESPACHO 17012/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento à juiza de direito Licenciada Filomena Maria da Silva Matos de Albuquerque Coelho, pelo exercício em regime de acumulação, das funções de juiz de direito da 1ª secção do 6º juízo civel do Tribunal Judicial de Lisboa com as das 2º e 3º secções do mesmo juizo.